Último a sair fecha a porta (isto se ainda existir porta)

Angola vai estar representada ao mais alto nível no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, tendo Luanda em vista o culminar das negociações para uma nova linha de crédito chinês de 11.000 milhões de euros, para financiar vários projectos.

Angola vai ser, este ano, o segundo maior emissor de dívida na África subsariana. Endividar é o verbo mais conjugado pelo Governo. A tese é velhinha no seio do MPLA. De empréstimo em empréstimo atá à falência total. Talvez venhamos a ser, em breve, uma espécie de Venezuela africana.

Angola vai endividar-se em pelo menos 15,9 mil milhões de dólares este ano, o que representa uma subida de 26,5% face aos valores emitidos no ano passado e é o valor mais alto desde 2014, ano em que Angola recorreu aos mercados para angariar 17,3 mil milhões de dólares.

Angola será o segundo maior emissor de dívida, só atrás da África do Sul, que vai endividar-se em 18,7 mil milhões de dólares este ano, o que representa uma subida de 7,8% sobre 2017.

Angola tem o maior rácio de “dívida rolante” face ao Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 36%, o que significa que é o país que tem mais dívida a atingir a maturidade, o que geralmente é resolvido recorrendo a emissões de dívida de curto prazo para pagar dívida de longo prazo.

Aliás, esta constatação (e alerta) tem sido repetidamente manifestada pela directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que admite inclusive que 2018 pode ser o ano em que o problema da dívida vai explodir em África.

O aumento da dívida pública angolana deve-se essencialmente à depreciação do kwanza face ao dólar e ao apoio financeiro dado às empresas públicas.

O custo dos juros da dívida, ou seja, o valor que Angola paga só em juros sobre o dinheiro que pede emprestado ou sobre as emissões que fez chegaram quase a 21% em 2017, subindo face aos 16% de 2016, e devem aumentar este ano.

Desde que, há um ano, chegou ao poder absoluto (antes, recorde-se, foi ministro da Defesa), o presidente João Lourenço tem desfrutado dos benefícios de um renovado optimismo dos credores e de um novo interesse dos investidores na nossa monolítica economia, petróleo-dependente quase a 100%.

João Lourenço continua a fugir… para a frente. Continua a ganhar as batalhas com a ajuda dos leões. Quando bater no fundo, por falta de inimigos para combater, o leão vai comer João Lourenço.

De facto, mau grado os constantes périplos mundiais onde chega com a mão estendida, não para cumprimentar mas para pedir fiado, os financiadores já estão a retirar o benefício da dúvida a João Lourenço. Nem a propalada guerra à corrupção está a beneficiar Angola. Os investidores estão a ver que as medidas de combate à corrupção parecem não passar da paliativos, ao mesmo tempo que – como acontece há 43 anos – a economia está por diversificar.

Analisando a principal bandeira de João Lourenço (a corrupção), os casos levados a cabo pela sua administração tiveram claras motivações políticos, permitindo ao novo presidente eliminar críticos e demarcar o seu novo território político. Por outras palavras, mais não parecem ser do que substituições de amigos do outro (José Eduardo dos Santos) por amigos seus.

De facto, a apregoada posição anticorrupção do presidente João Lourenço é mais indicativa de tentativas concertadas para desmantelar as influências do seu antecessor e consolidar o poder total, unipessoal, sobre as instituições políticas angolanas do que de quaisquer tentativas de reforma.

João Lourenço também nomeou pessoas proeminentes manchadas por alegações de corrupção e de má gestão para importantes cargos governamentais.

Por outro lado, é provável que os recentes cancelamentos de contratos para importantes projectos de infra-estruturas, oficialmente aclamados como parte de uma via de transparência, sejam motivados por um desejo de procurar novas receitas dos investidores estrangeiros que participam nestes projectos.

Projectos de “elefantes brancos”, como o novo aeroporto de Angola, estão a afectar a imagem de João Lourenço como presidente reformista e transparente. Nem mesmo as visitas a importantes areópagos políticos da Europa, ou a posição de força na região da África Austral, parece alterar a crescente ideia de que o Presidente é um gigante com pés de barro.

Embora as perspectivas económicas sejam mais auspiciosas do que há um ano, o novo governo tenta obter milhares de milhões sobretudo em financiamento dos bancos chineses para expandir infra-estruturas e manter o desastroso estado das finanças estatais a flutuar. Mas a verdade é que o “barco” está a meter água por todos os lados.

Exactamente quando os receios quanto à sustentabilidade da dívida angolana estavam a acalmar, o governo contrai mais uma importante dívida com a China. Este é um presságio ameaçador para o pagamento de dívidas aos empreiteiros estrangeiros e até para a capacidade de Angola de pagar as suas mais recentes “eurobonds”.

O aumento dos preços da alimentação, greves frequentes e cortes no sector público estão a desencadear protestos e aumentar o risco de motim nas cidades angolanas. A implosão social ganha força e teme-se que, como por diversas vezes o Folha 8 já alertou, o rastilho não tarde a provocar explosões. Isto se, entretanto, o governo de João Lourenço não se comprometer de forma pragmática e exemplar com uma ampla reforma do sector petrolífero e com uma gestão orçamental prudente. Isto porque as perspectivas de investimento para Angola deverão deteriorar-se acentuadamente com os investidores a perderem fé na administração económica, política e social de João Lourenço.

China, novamente a China. É claro

A comitiva ao Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) é liderada por João Lourenço e inclui, já hoje, um encontro bilateral com o homólogo chinês, Xi Jinping.

Na sessão de abertura do Fórum, que decorre a 3 e 4 de Setembro em Pequim, pela segunda vez em solo chinês – a primeira ocorreu em 2006 -, João Lourenço tem na bagagem a intenção de finalizar as conversações com as autoridades chinesas para um novo (mais um entre muitos outros) programa de financiamento, incidindo sobre os projectos e montantes que a China poderá conceder.

Entre eles está a negociação dos termos para um empréstimo de 1.282 milhões de dólares (1.098 milhões de euros), montante destinado a pagar até 85% do valor do contrato para a concepção, construção e acabamento do novo aeroporto internacional da capital de Angola, que está a ser construído a 30 quilómetros de Luanda por várias empresas chinesas.

Através do banco estatal chinês, que apoia a importação e exportação do país (Exim Bank), Angola está também a negociar empréstimos de 690 milhões de dólares (600 milhões de euros) para a construção da marginal da Corimba (Luanda).

Em negociações estão também os empréstimos de 760,4 milhões de dólares (651,7 milhões de euros) para o sistema de transporte de energia eléctrica do Luachimo, e de 1.100 milhões de dólares (942,8 milhões de euros) para a construção de uma academia naval em Kalunga, Porto Amboim (Cuanza-Sul).

Globalmente, Angola tenta fechar uma linha de crédito de 11.700 milhões de dólares (10.028 milhões de euros) para projectos de infra-estruturas, indicou fonte oficial, através do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), segundo informação do Fórum de Cooperação China-África (FOFAC), que cita o sítio de notícias CLBrief (Breves sobre a China e a Lusofonia).

Segundo a China-Lusophone Brief, a recente emissão de “eurobonds”, no valor de 3.000 milhões de dólares (2.571 milhões de euros) pelo Estado angolano, confirmou que a China é a fonte principal de “diversas facilidades de novos créditos” que as autoridades já estão a negociar.

O Governo angolano também solicitou à China apoio financeiro para continuar com o seu programa de formação, preparação e reequipamento dos quadros das Forças Armadas Angolanas (FAA), pedido enquadrado na cooperação e visão estratégia a longo prazo, para executar os projectos virados à formação, reequipamento e construção de recursos humanos, materiais e infra-estruturas.

Entre 2003 e 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida à China (dívida bilateral e com bancos comerciais chineses) passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares (de 4.028 milhões de euros para 18.427 milhões de euros).

A delegação angolana inclui, entre outros, os ministros de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, das Finanças, Archer Mangueira, e dos Transportes, Ricardo de Abreu, bem como o novo secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Alcino da Conceição.

Para Pequim, Angola é o mais importante parceiro chinês da África lusófona, desde que, em 2002, a China começou a desembolsar importantes fundos para a edificação de infra-estruturas e projectos públicos de reconstrução.

Dados oficiais confirmam que Angola é, desde 2007, o maior parceiro comercial africano da China, com quem coopera nos domínios militar, agrícola, académico, agro-industrial, infra-estrutural, petrolífero e tecnológico.

No quadro das boas relações bilaterais, o gigante asiático absorve cerca de metade do petróleo extraído em solo angolano, e conta com mais de 250 mil trabalhadores em Angola, sobretudo na construção e reparação de infra-estruturas, nomeadamente caminhos-de-ferro, estradas e habitações.

Folha 8 com Lusa

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